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Declaração dos presidentes do CWG-Supervisão | Resumo da reunião presencial em Istambul

29 March 2015

Lise Fuhr & Jonathan Robinson

O Grupo de Trabalho Intercomunitário sobre funções vinculadas à nomeação (CWG ou CWG-Supervisão) teve uma reunião presencial em Istambul em 26-27 de março de 2015. A reunião do CWG-Supervisão seguiu à reunião do CCWG-Prestação de Contas, em 23-24 de março, no mesmo lugar. No último dia da reunião, os presidentes concluíram que essa tinha sido uma semana muito efetiva e construtiva para o CWG. Para o CWG-Supervisão, a reunião ilustrou especificamente o sucesso dos métodos de trabalho revisados, implementados desde a ICANN52 em Singapura em fevereiro e pelos quais o CWG usa subgrupos pequenos de especialistas, chamados de Equipes de Projetos, para focar-se no desenvolvimento dos muitos aspectos operacionais da proposta. Depois da retenção da assessoria legal independente (Sidley Austin LLP) pelo CWG, o compromisso de contar com contribuições legais abrangentes e consultas associadas ao grupo sobre os arranjos pós-transição, foi cumprido em Istambul.

PREPARAÇÃO PARA A REUNIÃO PRESENCIAL

Na Quarta-feira 25 de março, os presidentes do CCWG-Prestação de Contas de do CWG-Supervisão tiveram uma reunião conjunta para informar-se reciprocamente sobre o progresso e para preparar-se para o posterior trabalho a ser realizado. Nesta reunião conjunta, os presidentes do CCWG-Prestação de Contas especificamente solicitaram contribuições do CWG-Supervisão e também coordenação nas quatro áreas seguintes:

  • Orçamento da ICANN‬ (em particular, o requisito de transparência quanto à alocação de custos em relação às funções da IANA)
  • Mecanismos de empoderamento da comunidade (em particular, em relação à opção do voto de confiança)
  • Mecanismos de revisão e retificação (em particular, relacionados a um mecanismo "estatutário fundamental")
  • Mecanismos de apelação (especialmente em relação a problemas relacionados aos ccTLDs)

ENTREGA DE RESULTADOS CHAVE

Dia 1 da reunião com uma reunião informativa dos copresidentes do CCWG-Prestação de Contas, contribuições de várias Equipes de Projetos e debate sobre questões chave em ambos os casos. Além disso, houve uma sessão detalhada com a assessoria legal sobre sua resposta preliminar à perguntas feitas pelo CWG-Supervisão em seu documento de escopo legal [PDF, 143 KB].

Dia 2 continuou o trabalho sobre os arranjos estruturais pós-transição, com contribuições contínuas de profissionais legais. Portanto, a reunião em geral abordou tanto os aspectos funcionais (ou operacionais) quanto os componentes estruturais da proposta emergente do CWG. As Equipes de Projetos tinham encaminhado suas propostas ao CWG antes da reunião e esse trabalho preliminar foi uma contribuição essencial para o sucesso da reunião porque foi a diligente preparação da assessoria legal. Além disso, o desejo dos advogados de trabalhar de forma aberta e interativa com o CWG-Supervisão como um todo foi particularmente útil para que o grupo se prepara-se para avançar por um caminho claro.

O CWG-Supervisão convergiu em um plano para ter o foco da assessoria legal colocado em continuar elaborando o detalhe e as variações de um "modelo interno". O CWG chegou a esse ponto através de uma série de debates, tendo iniciado a reunião com um conjunto de sete [PPTX, 853 KB] variações de estruturas (ou modelos) diferentes, todas elas previamente propostas pelos membros do CWG e participantes. Enquanto foram feitos avanços importantes, o trabalho nos arranjos estruturais pós-transição permanece numa fase de desenvolvimento e há detalhes a resolver. Além disso, a estrutura proposta vai ter que ser revisada em relação aos princípios do CWG-Supervisão, entre outros testes e considerações.

Além de antecipar considerações sobre os arranjos estruturais pós-transição, o CWG-Supervisão também avaliou o trabalho de suas Equipes de Projetos, alcançou o consenso sobre muitas de suas recomendações feitas até o presente e esboçou os próximos passos chave em que cada equipe deveria focar-se. À medida que as Equipes de Projetos continuarem com seu trabalho produtivo, o CWG-Supervisão continuará avançando sobre outras áreas de foco chave, entre elas, continuar elaborando os elementos da proposta preliminar [PDF, 672 KB] que estão dedicados às implicações de arranjos pós-transição e também sobre a revisão dos vinte e cinco testes de resistência [PDF, 206 KB] do CCWG-Prestação de Contas, bem como as contribuições recebidas recentemente de clientes diretos da função da IANA (registros de gTLDs‬ e ccTLDs).

Os presidentes reconhecem que a participação contínua e estreita com o CCWG-Prestação de Contas é essencial para a elaboração de uma proposta completa visto que há aspectos da proposta do CWG que condicionarão os resultados do CCWG-Prestação de Contas. Oferecer contribuições ao CCWG-Prestação de Contas, como foi solicitado pelo grupo, é o próximo passo essencial, bem como o fato de manter o CCWG informado sobre a evolução dos aspectos chave da proposta que estão vinculados a seu trabalho.

FCOM O FOCO COLOCADO NO CAMINHO CRÍTICO E NA VIA FUTURA

TO próximo marco para o CWG-Supervisão é a publicação de sua 2da proposta preliminar para comentários públicos. A data de abertura original foi planejada para o início de abril, mas essa data foi levada novamente para 20 de abril de 2015, oferecendo o CWG-Supervisão mais tempo para finalizar o trabalho da Equipe de Projetos. Datas chave:

  • 20 de abril – 20 de maio: Comentários Públicos (30 dias) sobre a Proposta Preliminar
  • 8 de junho: Entrega da Proposta Final do CWG às Organizações Constituintes
  • 25 de junho: Data-alvo de entrega da Proposta Final do CWG aprovada ao Grupo de Coordenação da Transição da Supervisão da IANA (ICG)

O CWG-Supervisão revisou seu cronograma, ciente das limitações relacionadas aos cronogramas mais amplos do ICG e da Transição da Supervisão da IANA e reconhecendo os requerimentos das organizações constituintes de Apoio e Comitês Consultivos de obter a aprovação final e assinatura da proposta, inclusive de utilizar a reunião ICANN53 em junho de 2015 para esse fim.

Uma entrevista por vídeo dos copresidentes do CWG, Lisa Fuhr e Jonathan Robinson, pode ser assistida aqui.

RESUMO DO TRABALHO ATÉ O PRESENTE

O CWG-Supervisão iniciou seu trabalho em outubro de 2014, com reuniões virtuais semanais em forma regular e uma reunião de trabalho na ICANN 51 em Los Angeles, Califórnia. Além das reuniões virtuais semanais regulares da ICANN, e por solicitação dos presidentes, a ICANN aceitou apoiar uma reunião presencial em Frankfurt, Alemanha, de dois dias completos, 19 e 20 de novembro de 2014, para fazer avançar o trabalho do grupo.

No dia 1° de dezembro, o CWG-Supervisão publicou a minuta de sua proposta por um período de 21 dias para comentários públicos. Depois da publicação da minuta da proposta [PDF, 1.7 MB], entre 4 e 6 de dezembro de 2014, o CWG organizou três webinars públicos para apresentar a minuta da proposta e participar com a comunidade em geral.

Na conclusão dos comentários públicos, o CWG-Supervisão dedicou seu tempo para revisar e analisar por inteiro o feedback recebido, especialmente durante um final de semana de trabalho intenso em 10-11 de janeiro de 2015. Como parte dos resultados, o grupo começou a estudar uma série de modelos alternativos que ainda não tinham sido considerados na íntegra. Esses modelos foram apresentados em dois webinars públicos em 3 de fevereiro e num Documento de debate [PDF, 447 KB] que foi publicado para discussão na ICANN 52 em Singapura.

Cientes da necessidade de focar-se em aspectos operacionais da proposta e limitando os debates sobre modelos estruturais até que assessoria legal independente fosse disponibilizada, o CWG-Supervisão mudou para uma metodologia revisada com subgrupos pequenos formados por especialistas, denominados Equipes de Projetos (DTs - Design Teams), cujos resultados foram organizados diretamente em uma proposta preliminar. Com as Equipes de Projetos fechadas temporariamente, com outras em andamento e outras ainda não iniciadas, o CWG-Supervisão vai continuar a fazer seu trabalho mediante ágeis Equipes de Projetos nas próximas semanas.

A próxima reunião de trabalho do CWG-Supervisão está planejada para ser uma atualização da Equipe de Projetos e terá lugar em 2 de abril, das 11:00 às 12:00 UTC.