Esta tradução em português é cortesia do NIC.br. Para mais informações sobre a ICANN em português, consulte http://www.icann.org.br/.
Resumo
Recentemente a Diretoria da ICANN aprovou várias mudanças estruturais e operacionais importantes, destinadas a aumentar a eficiência e acessibilidade da GNSO. Este é um momento excelente para que as pessoas e entidades interessadas se envolvam nesse trabalho essencial. Convidamos e incentivamos todos os interessados a contribuírem com seu tempo e experiência. Este anúncio aponta várias oportunidades e atividades específicas que estão em andamento ou que se iniciarão em breve, e indica como você pode se envolver.
Há mais informações disponíveis na “Página de melhorias da GNSO,” criada como ponto central de todos os documentos importantes relacionados às melhorias na GNSO (inclusive sobre a reestruturação da GNSO).
Existem cinco maneiras básicas para que você possa participar da iniciativa de melhorar a GNSO:
- Participe da criação e lançamento de um novo grupo constituinte da GNSO;
- Se você já está envolvido num grupo constituinte da GNSO, cada grupo deverá confirmar novamente suas funções junto à Diretoria da ICANN;
- Ajude a criar novos grupos de interesse;
- Participe de uma das cinco novas equipes de trabalho para melhoria da GNSO que estão sendo formadas; e
- Envie suas opiniões, à medida que as diversas propostas relacionadas às melhorias da GNSO forem divulgadas para comentários do público.
Os parágrafos seguintes descrevem essas cinco atividades juntamente com referências e, quando for o caso, as informações para contato.
1. Participe da criação e lançamento de um novo grupo constituinte da GNSO
A equipe operacional da ICANN elaborou um processo para criação de um novo grupo constituinte que se divide em duas etapas, e está disponível na Página sobre melhorias na GNSO, com modelos. A equipe recebeu várias consultas de indivíduos e associações interessados em formar novos grupos constituintes da GNSO. A seguir, indicamos apenas duas atividades da comunidade que ainda estão em seus primeiros estágios de formação:
- Membros da comunidade geral estão discutindo como criar novos grupos constituintes voltados para usuários não-comerciais, que possibilitem que a voz dos internautas individuais seja representada na ICANN sem se sobrepor ao Comitê Consultivo para Membresia Geral (ALAC). Envie um e-mail para a equipe do ALAC para saber mais informações e quem procurar.
- Um grupo provisoriamente denominado “Grupo constituinte para cibersegurança” enviou uma “Notificação da intenção de formar um novo grupo constituinte da GNSO” para a ICANN. Até o momento o grupo ainda não protocolou uma petição/regimento formal para que a Diretoria o reconheça.
Todos os formulários de “Notificações de intenção” serão publicados e terão um link na Página de melhorias da GNSO.
2. Os atuais grupos constituintes confirmarão seus regimentos junto à Diretoria da ICANN
A Diretoria da ICANN solicitou que todos os grupos constituintes existentes da GNSO enviem seus regimentos para confirmação, antes da reunião de Diretoria em 3 de fevereiro. A equipe operacional publicou diretrizes que os grupos podem seguir ao realizar essa tarefa. Entre em contato com o presidente ou secretário/a de seu grupo constituinte para mais informações sobre o que o grupo está fazendo.
3. Ajude a criar novos grupos de interesse
Alguns membros dos grupos constituintes atuais e em potencial da GNSO discutiram a formação de quatro grupos gerais de interesse e como podem atender à expectativa da Diretoria de apresentar seus novos requerimentos/regimentos até o final de fevereiro, a fim de serem examinados durante a reunião da Diretoria em março. A equipe operacional desenvolveu um modelo para grupos de interesse e informações adicionais para ajudar nessa tarefa. Se você ainda não conhece a nova estrutura e organização da GNSO, bem como o papel dos grupos de interesse, veja a discussão e os gráficos na Página de melhorias na GNSO.
Grupo de Interesses Não-Comerciais (NCSG):
Um dos assuntos centrais na formação do NCSG, em particular, é o papel apropriado dos internautas individuais na GNSO. Sob orientação da Diretoria da ICANN, no final de outubro a equipe abriu um fórum para consulta do público por 30 dias, solicitando comentários dos membros da comunidade interessados nesse tema. Pediu-se que os comentaristas analisassem a inclusão de registrantes e usuários individuais na GNSO de maneira a complementar o ALAC e suas estruturas de apoio, e garantir que os interesses de registrantes e internautas individuais em gTLDs estejam efetivamente representados na GNSO. A equipe operacional ad ICANN publicou um relatório que resume e analisa os diversos comentários enviados para o fórum. Em sua última resolução de 11 de dezembro de 2008, a Diretoria solicitou uma recomendação específica da comunidade sobre esse assunto até 24 de janeiro de 2009, para que possa examiná-la. Entre as partes envolvidas na elaboração dessa recomendação estão o ALAC, possíveis novos grupos constituintes, o NCUC e a equipe normativa da ICANN.
Para conhecer a evolução dos fatos e o texto da resolução da Diretoria, consulte a Página sobre melhorias da GNSO. Para participar dessa iniciativa, entre em contato com Rob Hoggarth.
Reestruturação do Conselho da GNSO
Outro elemento importante da iniciativa para melhorar a GNSO envolve a reestruturação do seu Conselho.
Conforme determinou a Diretoria da ICANN, a instituição e a transição para um Conselho reestruturado da GNSO seguirão seu próprio cronograma. A Diretoria espera que o novo Conselho seja empossado durante a assembléia da ICANN em Sydney, Austrália, em junho de 2009. O atual Conselho da GNSO começou a planejar especificamente a transição durante as reuniões no Cairo, em novembro de 2008, e preparou um relatório descrevendo o processo, o cronograma e possíveis formas de realizar uma transição eficiente para o Conselho reestruturado da GNSO, e esse trabalho ainda está em andamento.
4. Participe de uma das cinco equipes de trabalho que estão sendo formadas
A GNSO está formando equipes de trabalho para instituir melhorias específicas nas seguintes áreas:
- Um processo normativo novo e melhorado (PDP)
- Um modelo padronizado de grupos de trabalho para elaborar políticas da GNSO
- Operações do Conselho da GNSO
- Processos e operações de grupos de interesse e grupos constituintes; e
- Iniciativas para melhorar as diversas funções de comunicação na comunidade da GNSO que conduzirão a uma participação mais ampla e efetiva em todas as atividades normativas.
Essas equipes de trabalho estarão abertas a todos os interessados na ICANN, e oferecerão uma oportunidade para compartilhar opiniões e experiências. Em breve a GNSO fará um anúncio descrevendo com mais detalhes cada equipe de trabalho e como você pode participar.
5. Envie suas opiniões à medida que as diversas propostas relacionadas às melhorias na GNSO forem divulgadas para comentários do público.
À medida que as iniciativas descritas acima avançarem, a ICANN estimulará o público a se manifestar. O informativo mensal da ICANN sobre políticas destacará as oportunidades de comentários. Além disso, a página de comentários do público da ICANN trará mais informações e permitirá que você apresente suas idéias e perspectivas.